Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio gabinete, informam Felipe Coutinho e Adriano Ceolin em reportagem publicada nesta quarta-feira na Folha.

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.

Magistrados poderão voltar a receber aposentadoria integral

Proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa conceder proventos integrais às aposentadorias dos magistrados poderá ser aprovada este ano pelo Senado.

Proventos de aposentadoria não podem ser penhorados nem a pedido do devedor

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.